Termos de Uso
Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo ao site da Abrerpi. Ao acessar, navegar ou utilizar este website, você concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
Caso não concorde com qualquer condição descrita neste documento, interrompa o uso do site e dos serviços disponibilizados.
1. Aceitação dos Termos
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site da Abrerpi, incluindo conteúdos institucionais, formulários, notícias, materiais informativos e demais recursos disponíveis.
2. Uso do Site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com as finalidades institucionais da Abrerpi, sem praticar atos que possam prejudicar a disponibilidade, integridade ou segurança dos serviços.
3. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Textos, imagens, marcas, logotipos, layout e demais conteúdos publicados neste site pertencem à Abrerpi ou a terceiros licenciantes, sendo protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, exploração comercial ou utilização indevida dos conteúdos sem autorização prévia e expressa, salvo quando houver indicação em contrário.
4. Informações Enviadas pelo Usuário
Ao preencher formulários ou enviar informações pelo site, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
5. Links de Terceiros
Este site pode conter links para páginas externas. A Abrerpi não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
A Abrerpi busca manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias. O uso das informações disponíveis é de responsabilidade do usuário.
7. Alterações dos Termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Última atualização: Junho de 2026.