Representantes do setor relatam baixa valorização do material reciclado, insegurança tributária e falta de linhas de crédito
Correio do Estado - 18/06/2024 - 18h30 - Lixo no bairro Jardim Veraneio - Foto: Álvaro Rezende
A reciclagem no Brasil enfrenta uma crise inédita, quase 14 anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pelo Congresso Nacional em agosto de 2010. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo para a gestão de resíduos, a PNRS estabeleceu planos e metas para estimular o reaproveitamento de materiais e a destinação correta do lixo. No entanto, o setor de reciclagem atualmente vive um cenário de profunda crise.
Representantes do setor relatam uma espiral de problemas que inclui a baixa valorização do material reciclado, insegurança tributária e falta de linhas de crédito. Sem incentivos adequados, diversos elos da cadeia de reciclagem enfrentam dificuldades para se manter, resultando em grandes volumes de resíduos acumulados, empresas fechando e menos materiais sendo reaproveitados pela indústria.
Setores Mais Impactados
O setor de papel e papelão é um dos mais afetados. O preço da tonelada de papelão reciclado caiu drasticamente, tornando a atividade pouco atrativa para os catadores. João Paulo Sanfins, vice-presidente da Associação de Aparistas de Papel (Anap), destaca que o valor do papelão coletado chegou a R$ 2 por quilo durante a pandemia, mas atualmente está em torno de R$ 0,60, insuficiente para cobrir os custos operacionais. Sanfins afirma que a situação é "desesperadora", com empresas do setor se desfazendo de patrimônio para se manterem.
A crise não se limita ao papelão. Outros materiais recicláveis também sofrem com a desvalorização. Rafael de Barros, diretor da Guarulhos Comércio de Sucatas, explica que a verticalização das empresas produzindo seus próprios insumos contribuiu para a perda de competitividade do reciclado.
A questão tributária é um dos maiores desafios enfrentados pelo setor. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a isenção de tributos na venda de materiais reciclados. Entidades do setor recorreram, e o tema aguarda decisão final. Clineu Nunes, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), alerta que a cobrança de PIS/Cofins pode significar o fim da reciclagem no Brasil.
Propostas e Medidas
Para contornar a crise, o setor apoia o projeto de lei 4035, que mantém a isenção tributária e autoriza a indústria a aproveitar crédito tributário ao adquirir material reciclado. No entanto, a reforma tributária em discussão pode reduzir os benefícios atuais.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou, em nota, que está adotando medidas para estimular a reciclagem, incluindo limites para importação de resíduos e fortalecimento da logística reversa. A pasta também prepara decretos para aumentar o percentual de embalagens retornáveis e o conteúdo reciclado obrigatório.
Impacto nos Catadores
Os catadores são os mais prejudicados pela desvalorização dos materiais recicláveis. Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), lamenta que a crise está afetando "brutalmente" esses trabalhadores, levando muitos a buscar alternativas para manter sua renda.
O setor de reciclagem no Brasil enfrenta uma das maiores crises de sua história, revelando a necessidade de incentivos financeiros, tributários e políticas eficazes para garantir a sustentabilidade da cadeia de reciclagem e a preservação do meio ambiente.
*Com informações de Folhapress
