Segundo a prefeitura, ação preserva o meio ambiente e combate o mosquito Aedes Aegypti. Material deve ser descartado na Garagem Municipal.
Por g1 Itapetininga e Região – 16/02/2023 09h40 Atualizado há 6 horas
Fartura cria ponto de descarte de pneus usados em Garagem Municipal — Foto: Prefeitura de Fartura/ Divulgação
Pensando na preservação do meio ambiente e no combate ao mosquito Aedes Aegypti, a prefeitura de Fartura (SP) criou um ponto de descarte para pneus usados.
Localizado na Garagem Municipal, o serviço pode ser usado por moradores, mas tem como foco as borracharias da cidade. Em funcionamento desde terça-feira (13), quase dez toneladas de pneus foram armazenadas.
Segundo a prefeitura, todo o material colhido será distribuído para a fabricação de grama sintética, calçados e outros.
Combate ao Aedes Aegypti
Ao longo de 2022, a Vigilância Epidemiológica recolheu pneus, percorrendo pontos estratégicos para conscientização quanto ao descarte correto do material.
Na época, a ação tinha apenas como foco o combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Lei Federal
A Coordenadoria de Agricultura e Meio Ambiente de Fartura se baseia na Lei Federal número 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinando a responsabilidade do município apenas para resíduos de características domiciliares.
No artigo 33, a lei determina que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
