Decreto federal fixou prazo até o fim deste ano para que o país tenha uma estratégia e um plano nacionais de bioeconomia
O ECO - ALDEM BOURSCHEIT · 6 de junho de 2024- Foto: Bruno Santos/Folhapress
Aprovado no Senado e aguardando a definição de uma comissão temporária para sua tramitação na Câmara, um projeto de lei promete estabelecer uma política nacional para a chamada “economia circular”, que estimula o reuso, a reciclagem e a redução do consumo de materiais.
A proposta engloba mudanças nos projetos e desenhos dos produtos, materiais e sistemas, de forma inédita, para que a transição à economia circular ajude a reduzir mazelas brasileiras – como a profunda desigualdade social –, e que o modelo foque no uso sustentável e na regeneração de recursos naturais.
O texto inicial foi assinado pelo próprio Senado e pretende que a economia circular seja paulatinamente incorporada por variados setores econômicos, como agricultura, indústria, comércio, serviços e finanças.
Para Pedro Prata, oficial de Políticas para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, entidade internacional especialista em economia circular, a tramitação do texto já é uma “vitória do diálogo sobre a polarização”. “A [possível] aprovação desta lei é motivo de celebração não somente pelo seu conteúdo, mas também pelo nosso contexto político”, ressaltou.
A votação do projeto de lei pelos deputados pode ser acelerada graças à aprovação de requerimentos de urgência registrados por Tábata Amaral (PSB-SP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).
O governo também busca estimular economias mais amigáveis aos ambientes naturais. Foi assinado nesta quarta-feira (5) um decreto para que o país tenha uma estratégia e um plano nacionais de bioeconomia, a serem finalizados até o fim do ano. A medida foi chancelada no evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Fundação Ellen MacArthur
