Segundo especialista, ação gera riscos a quem descarta os resíduos, que se coloca em situação insegura e pode provocar acidentes ao atrair animais silvestres.

Por EPTV e g1 Piracicaba e Região - 23/06/2023 18h43  Atualizado há 2 dias
 

Pneus descartados às margens da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) — Foto: Edijan Del Santo/EPTV

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) recolheu cerca de 15 toneladas de materiais descartados nas margens da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em trecho próximo ao quilômetro 155, em Piracicaba (SP). O local é um ponto recorrente de descarte irregular.

Na última semana, a equipe da EPTV, afiliada TV Globo, percorreu e flagrou alguns locais com materiais ao longo da rodovia. Os trechos tinham acúmulo de lixo, restos de poda e de móveis quebrados, caixa de papelão, pneus e demais resíduos descartados irregularmente.

Inicialmente o DER informou que recolheu os materiais e acondicionou temporariamente em um terreno, até obter autorização para levar ao Centro de Tratamento de Resíduos de Americana. Isso ocorreu e os descartes foram retirados no local, conforme o departamento.

Riscos do descarte irregular
 
A professora do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela área de gestão de resíduos sólidos, Adriana Maria Nolasco explica quais são os riscos e impactos provocados pelo descarte irregular de materiais às margens de rodovias.

Segundo a especialista, a ação gera danos e riscos a quem descarta os resíduos, que se coloca em situação insegura e pode provocar acidentes ao atrair animais silvestres, aos motoristas e àqueles que convivem no entorno.

A pessoa que for flagrada nesta infração, pode responder a, pelo menos, duas instâncias legais: ao Código Brasileiro de Trânsito e à Legislação Brasileira para Resíduos Sólidos. Além disso, poderá também responder por violação de legislação municipal.

"Além do risco de ser multado, quem descarte irregularmente o resíduo se coloca em situação de perigo, ao gerar risco a si mesmo em relação à segurança e poluição. Ao atrais animais silvestres, há risco de atropelamento e de outros acidentes, como engavetamento de veículos, por exemplo", explicou Adriana Nolasco.

No primeiro caso, o infrator poderá ser multado por violar o artigo 172 do Código Brasileiro de Trânsito, que impede o motorista de jogar materiais pela janela do veículo ou, ainda, parar e descartar os resíduos na estrada.

A especialista também alerta para os perigos em relação à queima dos materiais descartados a céu aberto. "Fumaça pode atingir a estrada, afetar a visibilidade dos motoristas e pedestres e causar um acidente", alertou.

"Pela dispersão pelo vento ou chuva, é possível causar o entupimento de canais de drenagem, o alagamento da pista, formação de elevados espelhos d'água que provocam deslizamento de carros ao perderem a aderência ao asfalto", exemplificou.

Segundo o DER, nesta sexta-feira (23) o local com flagrante de descarte irregular já está limpo e sem resíduos.