Conforme a legislação vigente, a partir da Resolução do CONAMA 416/2009, os pneus devem receber destinação ambientalmente adequada.

por ClicRDC - 29 de abril de 2025 - Atualizado há 29 de abril de 2025 - Foto: Divulgação/Prefeitura de Chapecó

A Prefeitura de Chapecó solicitou nesta terça-feira (29), para que a população busque o descarte correto de pneus usados, levando-os ao local de venda ou nos Ecopontos. A gerência de Resíduos Sólidos da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, e a diretoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, ressaltou que além de estar associado com a Dengue, pois servem de criadouro de mosquitos, o descarte irregular de pneus também é um importante problema ao meio ambiente.

Conforme a legislação vigente, a partir da Resolução do CONAMA 416/2009, os pneus devem receber destinação ambientalmente adequada. Esse procedimento prevê a descaracterização de cada pneu com aproveitamento inteiro dos materiais originais (borracha, aço, malha e afins), realizados pela indústria.

Embora o uso de pneus servidos seja uma prática comum, como, por exemplo, na construção de muros e no ajardinamento, não se trata de conduta ambientalmente adequada. Considerando que esses materiais não são inertes e demoram mais de 600 anos para se decompor, quando dispostos a céu aberto, liberam componentes que levam à poluição de solos, água e atingindo a saúde pública. 

A norma prevê obrigatoriamente a realização da logística reversa. Cabe ao consumidor, assim que trocar os pneus, deixá-los no estabelecimento, para o comerciante destinar os materiais com empresas ou entidades licenciadas para esses fins. Para qeum tiver pneus em casa,  a Prefeitura de Chapecó conta com Ecopontos na Secretaria de Agricultura, na Secretaria de Serviços Urbanos, no Parque da Efapi e no Faxinal dos Rosas para a destinação correta, beneficiando o meio ambiente.