Operação ocorreu após denúncia de morador; material estava às margens do Rio Barra Mansa
BARRA MANSA
Descarte irregular teria ocorrido na madrugada e foi denunciado por morador; autor não foi identificadoDivulgação/CCS PMBM
O [email protected] - Publicado 26/01/2023 19:49
Barra Mansa - Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa recolheram na manhã desta quinta-feira (26), 98 pneus descartados de maneira irregular às margens do Rio Barra Mansa, na altura do bairro Boa Sorte. A ação aconteceu após denúncia realizada por um morador da localidade.
Informações dão conta que o descarte ocorreu durante a madrugada. Até o momento, o autor do crime ambiental não foi identificado. Os pneus foram armazenados provisoriamente no Parque da Cidade e serão encaminhados para a indústria de beneficiamento visando à transformação da matéria-prima em combustível para fornos de cimenteira, asfalto-borracha, entre outros. O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, destacou que o descarte irregular de pneus se configura como crime ambiental.
“Conforme previsto no artigo 54, da Lei Federal 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é passível de sanção penal e administrativa, com pena de reclusão, que pode variar de um a quatro anos, e multa com valor entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, de acordo com Decreto Federal 6.514/2008. As pessoas precisam se conscientizar, que casos como este, podem resultar na proliferação do Aedes aegypti,transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, já que os pneus acumulam água das chuvas. A situação também se trata de saúde pública”, observou.
Azevedo destacou que o município não dispõe de serviços de recolhimento dos pneus. No entanto, oferece as informações e orientações necessárias para o procedimento através do telefone (24) 2106-3408, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Irregularidades sobre crimes ambientais podem ser denunciadas pelo telefone (24) 2106-3408. O anonimato é garantido.
Postos de combustíveis são vistoriados
Também na manhã desta quinta-feira, técnicos da Gerência de Licenciamento Ambiental, vistoriaram postos de combustível do município. A iniciativa é um procedimento padrão de continuidade aos processos de licenciamento e pós- licenciamento dos empreendimentos e tem como foco a melhoria das condições ambientais locais e a sustentabilidade no município. Durante a operação não foram encontradas irregularidades em nenhum dos postos vistoriados.
