O Senado aprovou o projeto que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus usados. De acordo com o texto, as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito à alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre receita bruta.
Rádio Senado – Pedro Pincer – 21/11/2023, 20h57 – ATUALIZADO EM 21/11/2023, 20h58 – tro.sc.gov.br
O Senado aprovou o projeto (PL 2470/2022), da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus. De acordo com a proposta, as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito à alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre a receita bruta. O texto vai à Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou o projeto que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus usados. De acordo com o texto, as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito à alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre receita bruta.
O mesmo benefício se aplica à aquisição de máquinas e equipamentos por essas empresas. Os incentivos valerão para prestadores de serviço direto ao cliente e não incluirão empresas do Simples Nacional e nem as que compram carcaças para posterior revenda. O objetivo é retribuir os ganhos ambientais proporcionados pela atividade de reforma, como destacou a autora da proposta, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso: Margareth Bezetti (PSD – MT): “Esse projeto foi amplamente debatido na Comissão de Meio Ambiente, na Comissão de Assuntos Econômicos e hoje em plenário.
É uma economia de 7 bilhões para o transporte, é uma economia para o meio ambiente de 14 milhões de pneus que são reformados por ano e 800 milhões de litros de petróleo economizados por ano.” O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, destacou a importância da aprovação. Carlos Portinho (PL-RJ): “A gente tem que cuidar do reuso, pneu descartado é muito ruim para o meio ambiente, e pneu importado é muito ruim para a nossa economia.” O texto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
