Promotoria aponta que operação irregular gera fuligem, contamina solo e oferece risco à saúde pública

Campo Grande News – Por Lucas Mamédio | 07/05/2025 08:08

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou a interdição imediata das atividades da empresa 7K Pirólise Ltda., que atua na queima de pneus para extração de óleo, em Sete Quedas, cidade localizada na fronteira com o Paraguai. A recomendação, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do MP, é baseada em uma série de irregularidades ambientais e sanitárias constatadas durante inquérito civil e vistorias técnicas realizadas entre 2022 e 2025.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça do município, a empresa operava em desacordo com normas ambientais, inclusive sem licença válida em ao menos duas ocasiões, e utilizava equipamentos inadequados e obsoletos para realizar o processo de pirólise — técnica que transforma pneus em derivados como óleo e negro de fumo. Em vistoria feita em março, técnicos do próprio MP encontraram resíduos tóxicos expostos diretamente no solo, efluentes industriais escorrendo para propriedades vizinhas e fuligem contaminando áreas residenciais e comerciais num raio de até 1,5 km.

Além disso, a Promotoria alerta para a ausência de estudos obrigatórios, como o Estudo de Dispersão Atmosférica e o Estudo de Análise de Risco, que deveriam ter sido exigidos antes da liberação da Licença de Operação nº 01/2025, concedida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS). A licença permitiu o funcionamento mesmo sem que a empresa tivesse implantado a infraestrutura prometida, como barracões cobertos, cortinas arbóreas protetoras e sistemas eficazes de tratamento de resíduos e efluentes.

“O funcionamento da empresa nessas condições oferece risco tanto ao meio ambiente quanto à saúde da população, especialmente em razão da manipulação inadequada de materiais tóxicos e do lançamento de poluentes na atmosfera e no solo”, alerta o promotor Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro, autor da recomendação.

A fuligem e os odores causados pela queima de pneus foram alvo de reclamações recorrentes de moradores e empresários, principalmente do setor alimentício, cujos estabelecimentos ficam próximos à usina.

Diante dos fatos, o Ministério Público recomendou que o Imasul suspenda a licença da empresa até que todas as irregularidades sejam corrigidas, e que a própria 7K Pirólise paralise imediatamente sua operação. O MP deu prazo de cinco dias para que os envolvidos respondam se acatarão a recomendação, que, embora não tenha caráter obrigatório, pode embasar ações judiciais ou criminais em caso de descumprimento.

A reportagem tentou contato com a empresa 7K Pirólise pelos telefones encontrados em páginas da internet, mas não conseguiu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto…

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